Política de trocas e devoluções
A Jotas Sport Outlet busca garantir a melhor experiência de compra aos seus clientes. Esta Política de Trocas e Devoluções foi elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e estabelece as condições para troca, devolução e reembolso dos produtos comercializados em nossa loja.
1. Prazo para Solicitação
Toda solicitação de troca, devolução ou comunicação de defeito deverá ser realizada por meio dos nossos canais oficiais de atendimento.
O cliente deverá informar o número do pedido, seus dados pessoais e, quando necessário, fotografias do produto para análise.
2. Direito de Arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, telefone ou qualquer outro meio fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da data do recebimento do produto.
Para que a devolução seja aceita, o produto deverá:
- estar sem sinais de uso;
- estar em perfeitas condições;
- possuir etiquetas e lacres originais, quando existentes;
- ser devolvido na embalagem original ou em embalagem que preserve sua integridade;
- estar acompanhado dos acessórios eventualmente enviados.
Após o recebimento e conferência do produto, a Jotas Sport Outlet realizará o reembolso utilizando a mesma forma de pagamento empregada na compra, observados os prazos da instituição financeira responsável.
3. Produtos Personalizados
As camisas personalizadas com nome, número, apelido ou qualquer outra alteração solicitada pelo cliente são confeccionadas de forma exclusiva e sob encomenda, tornando-se inadequadas para revenda.
Por essa razão, não se aplica o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor quando a desistência decorrer exclusivamente da personalização solicitada pelo consumidor, ressalvadas as hipóteses de:
- defeito de fabricação;
- erro na personalização realizado pela Jotas Sport Outlet;
- envio de produto diferente daquele efetivamente adquirido.
É de responsabilidade do cliente conferir cuidadosamente todas as informações da personalização antes da confirmação do pedido, especialmente nome, número, apelido, grafia e demais dados informados.
Após o início da produção da personalização, não será possível realizar alterações ou cancelamentos.
4. Produto com Defeito
Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato com a Jotas Sport Outlet em até 30 (trinta) dias, tratando-se de produto não durável, ou 90 (noventa) dias, tratando-se de produto durável, contados da data do recebimento.
Recebido o produto, será realizada análise técnica para verificação do defeito.
Constatado defeito de fabricação, a empresa poderá, conforme a legislação aplicável:
- realizar a substituição do produto;
- efetuar o reparo;
- restituir integralmente os valores pagos;
- conceder abatimento proporcional do preço.
Não serão considerados defeitos de fabricação:
- desgaste natural pelo uso;
- danos decorrentes de lavagem inadequada;
- utilização em desacordo com as instruções de conservação;
- rasgos, cortes ou danos causados por mau uso;
- danos provocados por produtos químicos, alvejantes ou secadoras.
5. Produto Enviado Incorretamente
Caso o cliente receba produto diferente do adquirido, tamanho diverso, modelo incorreto ou qualquer erro imputável à Jotas Sport Outlet, deverá comunicar o fato em até 7 (sete) dias após o recebimento.
Confirmado o equívoco, todos os custos de logística para troca serão suportados pela empresa.
6. Condições para Aprovação da Troca
A troca ou devolução somente será aprovada após conferência do produto recebido.
A solicitação poderá ser recusada quando constatado:
- ausência de etiquetas ou acessórios;
- sinais evidentes de uso;
- lavagem ou alteração do produto;
- odores, manchas ou sujeira;
- personalização realizada conforme solicitado pelo cliente;
- danos causados pelo próprio consumidor.
7. Reembolso
Após aprovação da devolução, o reembolso ocorrerá conforme a forma de pagamento utilizada na compra:
- PIX: restituição para a mesma conta utilizada no pagamento;
- Cartão de crédito: estorno solicitado junto à administradora do cartão, observado o prazo da operadora;
8. Custos de Envio
Os custos de frete serão suportados pela Jotas Sport Outlet quando:
- houver defeito de fabricação;
- ocorrer erro no envio do pedido;
- houver devolução por exercício regular do direito de arrependimento.
Nos demais casos em que a troca decorrer de interesse exclusivo do consumidor (como troca de tamanho, cor ou modelo, quando possível), as despesas de envio poderão ser de responsabilidade do cliente.
9. Recusa no Recebimento
O cliente deverá recusar imediatamente o recebimento da encomenda caso verifique:
- embalagem violada;
- produto avariado;
- produto diferente do solicitado;
- ausência de itens constantes no pedido.
Caso o problema seja identificado apenas após o recebimento, deverá entrar em contato imediatamente com nosso atendimento.
10. Atendimento
As solicitações poderão ser realizadas por nossos canais oficiais de atendimento.
É importante informar:
- número do pedido;
- nome completo;
- CPF;
- descrição do ocorrido;
- fotografias, quando solicitadas.
Nosso atendimento analisará cada solicitação individualmente e responderá no menor prazo possível, observando a legislação aplicável.
11. Disposições Finais
A Jotas Sport Outlet reserva-se o direito de atualizar esta Política de Trocas e Devoluções sempre que necessário, respeitando a legislação vigente.
Ao concluir uma compra em nossa loja, o cliente declara ter lido, compreendido e concordado com os termos desta Política.
